Democracia no Brasil e participação das mulheres na política: algumas barreiras para o desenvolvimento democrático* (texto 1)
Participação, democracia e mulher, estes três temas geram debates acirrados, principalmente quando presentes no mesmo momento. A participação feminina no processo democrático tem sido considerada importante para o desenvolvimento da mesma, porém encontramos alguns obstáculos para a efetiva participação feminina no campo político. As mulheres representam 51% do total da população brasileira e os homens 49%, segundo o Censo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2010, o crescimento da população feminina no Brasil é crescente, de acordo com os censos realizados desde a década de 1980, mas esses números não refletem proporcionalmente no campo político. Nas eleições de 2010, conforme dados apresentados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disputaram para deputados federais 4.904 candidatos, destes apenas 945 (19,06%) candidaturas eram de mulheres, e eleitas apenas 45 (4,07%) candidatas ao cargo de deputada federal. Enquanto as candidaturas masculinas houveram 3.969 (80,93%) e eleitos 468 (11,79%) candidatos a deputados federais. Portanto, num comparativo, dos 513 eleitos ao cargo, 91,22% eram homens e apenas 8,77% eram mulheres.
Participação Feminina e o campo político
Há uma problemática entorno da sub-representação feminina no campo político, o que aumenta o debate sobre a importância do equilíbrio da participação feminina na democracia, uma vez que, segundo Almeida; Lüchmann e Ribeiro (2012) a participação feminina impacta diretamente na formação de “agendas temáticas decisórias”, onde através de análises de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países latino-americanos apontam que a participação das mulheres nos processos decisórios, em comparação com a participação masculina, tende a dar maior atenção a grupos mais socialmente vulneráveis, como idosos, crianças, deficientes e as próprias mulheres, os autores alegam que a sub-representação feminina alicerça as injustiças de duas maneiras, primeiro a desproporcionalidade entre a população feminina e o grupo político feminino, nos dando um claro exemplo de que nem toda minoria política significa uma minoria social.
O processo de autorização e responsabilização que constitui a prática representativa não deve enfim ser confinado aos organismos públicos oficiais. Já assinalei aqui que a livre associação da sociedade civil contribui para a formação e a expressão de interesses e opiniões. A sociedade civil também é uma importante instância de consolidação e expressão de perspectivas sociais. Ademais, a organização e a mobilização nas esferas públicas da sociedade civil estão entre os meios mais efetivos de se manter as conexões entre representantes e eleitores, e de se efetivar a prestação de contas dos representantes. Aprofundamos a democracia quando encorajamos o florescimento das associações que as pessoas formam de acordo com os interesses, opiniões e perspectivas que consideram importantes. As atividades autônomas e plurais das associações civis propiciam aos indivíduos e aos grupos sociais, em sua própria diversidade, uma inestimável oportunidade de serem representados na vida pública.
Há uma formação de estereótipos em relação à participação das mulheres no campo da política como Biroli (2010), onde a autora afirma que existe uma naturalização quanto à exclusão das mulheres na esfera pública, sendo utilizada como argumento de legitimação para o que a autora chama de “negócio de homens”, ela demonstra que o argumento é levantado da seguinte forma, onde “as mulheres não se interessariam pelos debates políticos e, menos ainda, por participar da política institucional porque estariam ‘naturalmente’, voltadas para o que lhes seria mais caro: a vida privada, a esfera doméstica, a maternidade.” (p. 274), a autora se baseia em Carole Paterman (1993) para explicar esse fenômeno, onde Paterman aponta que o gênero é o principal elemento sobre as definições modernas na oposição público-privado, e que é, portanto o eixo central para o debate. Para tal, a autora argumenta que
“Para se compreender o patriarcado moderno, inclusive as relações econômicas capitalistas, é necessário ter em mente o contrato entre o patrão e empregado e entre senhor e escravo, além da considerar a relação entre o contrato “personalizado” na esfera privada e o contrato “impessoal” no mundo público do capitalismo.”
* Trabalho apresentado no 1ª Seminário Internacional de Ciência Política, na UFRGS, em 2015. Veja a integra na fonte.
Estudo mostra desigualdades de gênero e
raça em 20 anos no Brasil (texto 2)
raça em 20 anos no Brasil (texto 2)
As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas – proporção que se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos, assim como a dos homens (em torno de 50%). Esses são alguns dos dados destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Divulgada nesta segunda-feira, 06/03, a pesquisa faz parte de um projeto realizado pelo Ipea desde 2004 em parceria com a ONU Mulheres.
“É importante ressaltar que o fato de exercer atividade remunerada não afeta as responsabilidades assumidas pelas mulheres com as atividades domésticas, apesar de reduzir a quantidade de horas dedicadas a elas. As mulheres ocupadas continuam se responsabilizando pelo trabalho doméstico não remunerado, o que leva à chamada dupla jornada”, destaca Natália Fontoura, especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho.
Quanto mais alta a renda das mulheres, menor a proporção das que afirmaram realizar afazeres domésticos – entre aquelas com renda de até um salário mínimo, 94% dedicavam-se aos afazeres domésticos, contra 79,5% entre as mulheres com renda superior a oito salários mínimos. Em situação inversa estão os homens. A parcela dos que declararam realizar trabalho doméstico é maior entre os de mais alta renda: 57% dos que recebiam de 5 a 8 salários mínimos diziam realizar esses afazeres, proporção que cai a 49% entre os que tinham renda mais baixa.
Apesar de, proporcionalmente, o rendimento das mulheres negras ter sido o que mais se valorizou entre 1995 e 2015 (80%), e o dos homens brancos ter sido o que menos cresceu (11%), a escala de remuneração manteve-se inalterada em toda a série histórica: homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. A diferença da taxa de desocupação entre sexos também merece registro: em 2015, a feminina era de 11,6%, enquanto a dos homens atingiu 7,8%. No caso das mulheres negras, ela chegou a 13,3% (e 8,5% para homens negros).
Chefes de família e reconfiguração nos arranjos familiares
Os lares brasileiros, cada vez mais, estão sendo chefiados por mulheres. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%. Cabe ressaltar que as famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas, havia a presença de um cônjuge.
Paralelamente ao aumento do número de famílias chefiadas por mulheres, houve uma gradativa reconfiguração dos tipos de arranjos familiares. Se, em 1995, o tipo mais tradicional, formado por um casal com filhos, respondia por cerca de 58% das famílias, em 2015 esse percentual caiu para 42%, tendo aumentado de maneira significativa o número de domicílios com somente uma pessoa e também o percentual de casais sem filhos.
Menos mulheres jovens como trabalhadoras domésticas
A quantidade de trabalhadoras domésticas com até 29 anos de idade caiu mais de 30 pontos percentuais no período analisado: de 51,5% em 1995 para 16% em 2015. No entanto, o emprego doméstico ainda era a ocupação de 18% das mulheres negras e de 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015. Já a renda das domésticas saltou 64% nesses 20 anos, atingindo o valor médio de R$ 739,00 em 2015. Porém, mesmo com esse crescimento, ainda estava abaixo do salário mínimo, que, à época, era de R$ 788,00.
O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou: se, em 1995, 17,8% tinham carteira, em 2015 a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad sinalizou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.
Apesar de estar em queda, diferença de escolaridade entre raças ainda é alta
Nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. Já a população branca, quando considerado o mesmo tempo de estudo, praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.
Fonte:http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29526&catid=10&Itemid=9
